Decreto nº 50.342/2026 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE E SEGUNDO SEMESTRE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 50.232/2026 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE E SEGUNDO SEMESTRE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Retificação - Decreto nº 50.109/2026.
Decreto nº 50.109/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES DE EXECUÇÃO APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 50.002/2025 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.926/2025 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO E DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.632/2025 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.608/2025 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.491/2025 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.480/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES DE EXECUÇÃO APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.454/2024 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.350/2024 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.336/2024 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO E A EXECUÇÃO DO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.200/2024 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.958/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES DE EXECUÇÃO APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 49.336/2023 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO E A EXECUÇÃO DO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.859/2023 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO E A EXECUÇÃO DO SEGUNDO TRIMESTRE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.851/2023 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.823/2023 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.770/2023 - DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO E A EXECUÇÃO DO PRIMEIRO TRIMESTRE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.714/2023 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.682/2023 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 48.589/2023 - ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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