Conheça os projetos desenvolvidos pela equipe da Subsecretaria Adjunta de Orçamento para o aprimoramento técnico na elaboração do PLDO, PLOA e das atividades administrativas de execução do orçamento público estadual.

Ao clicar nos itens serão encontradas as informações detalhadas sobre os projetos e iniciativas em andamento.

1 - Elaboração da LDO e LOA: processo de construção das peças orçamentárias, incluindo estudos técnicos, modelagens fiscais, articulação com setores, consultas públicas (quando aplicável) e consolidação das propostas.

2 - Acompanhamento e Execução Orçamentária: monitoramento da execução financeira e física, análise de desvios, gestão de créditos adicionais, controle de disponibilidades, e geração de relatórios para tomada de decisão e transparência.

3 - Modernização e Melhoria de Processos: aperfeiçoamento contínuo de nossas metodologias, ferramentas tecnológicas e fluxos de trabalho, visando maior precisão, agilidade e transparência na gestão orçamentária.

4 - Capacitação e Disseminação: treinamento de servidores e ao fortalecimento da cultura orçamentária e financeira dentro da administração pública.

Os projetos e ações têm por objetivo a sustentabilidade fiscal, alinhar recursos às prioridades governamentais, promover a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Explore os projetos abaixo para entender como a Subsecretaria Adjunta de Orçamento trabalha diariamente conforme as suas atribuições.

Para dados abertos sobre execução orçamentária, visite o nosso painel de execução orçamentária.

Para informações sobre processos de trabalho na área da receita própria veja as Oficinas de Demonstrativos de Receitas Próprias.

As despesas públicas são sistematizadas anualmente com as reuniões setoriais. Para mais informações visite a página Oficinas de Planejamento Orçamentário da Despesa Pública.

Demonstrativos de Receitas Próprias 2025:

Realizada a edição anual das Oficinas de Demonstrativos de Receitas Próprias (OFIPRO 2025). Veja aqui para mais informações.

Oficinas de Planejamento Orçamentário da Despesa Pública 2025:

Realizada a edição anual das Oficinas de Planejamento Orçamentário da Despesa Pública 2025. Veja aqui para mais informações.

Demonstrativos de Reestimativas de Receitas Próprias – Projeto OFIPRO 2024:

A Superintendência de Estudos Fiscais (SUPEFIS) iniciou as ações para o aprimoramento da elaboração dos demonstrativos de receitas próprias recebidos dos órgãos e entidades setoriais. Trata-se do projeto Oficinas de Receitas Próprias (OFIPRO 2024), cuja primeira etapa foi de realização de 06 (seis) oficinas presenciais, com 02 (duas) horas de duração, em fevereiro de 2024, com a participação de setenta e seis servidores, representantes de sessenta e um unidades orçamentárias.

Nas oficinas foram abordados aspectos normativos e técnicos da instrução processual e elaboração dos cálculos das reestimativas de receitas, solicitações de créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação e recursos novos de convênio.

A segunda etapa do projeto consiste no monitoramento dos órgãos e entidades setoriais para envio dos demonstrativos de receitas próprias no decorrer do exercício de 2024. Desenvolveu-se uma ferramenta de acompanhamento da quantidade de reestimativas de receitas recebidos dos órgãos e entidades; análise da assertividade na instrução processual e dos cálculos. Bimestralmente, a equipe executora do projeto, a Coordenadoria da Receita, se reúne para avaliação dos resultados e alinhamento para que, junto aos órgãos e entidades, sejam feitas as correções.

Na terceira etapa do projeto, com a produção de um relatório final, tem por objetivo reunir dados e informações que contribuam para elaboração do decreto que regulamentará a elaboração e envio dos demonstrativos de receitas próprias do exercício de 2025.

PLOA 2025 - Aprimorando o Planejamento Orçamentário:

A SUBAORC, como unidade administrativa da SUBPLO, está implementando em 2024 o Projeto de Racionalização das Dotações Orçamentárias (RADOT 2025) que tem por objetivo otimizar a gestão financeira estadual. Inserido em um dos objetivos estratégicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o RADOT 2025 tem a meta de reduzir em 10% o volume de remanejamentos orçamentários até dezembro de 2025. O presente projeto foi abordado nas Oficinas de Planejamento Orçamentário oferecidas aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do ERJ no primeiro semestre de 2024, onde foi sinalizado os procedimentos orçamentários necessários para a utilização mais eficiente dos recursos, evitando desperdícios e promovendo uma gestão financeira mais transparente e responsável.

A equipe da Superintendência de Programação Orçamentária, que executa as ações do projeto, realizou entre fevereiro e junho deste ano, 77 reuniões de trabalho individualizadas, com diferentes órgãos setoriais, a fim de discutir o panorama do exercício de 2024 e sistematizar uma projeção orçamentária sólida para o exercício de 2025.

Além de possibilitar maior precisão e eficiência na alocação dos recursos, as Oficinas serviram para fortalecer a interação do órgão central com os órgãos setoriais, ao proporcionar um diálogo mais próximo e aprofundado sobre suas necessidades e desafios específicos, incentivando a implementação de ações estratégicas alinhadas com os objetivos governamentais.

RADOT - Resultados Parciais de 2024:

Através da análise quantitativa das solicitações de movimentação orçamentária registradas no Sistema de Planejamento e Gestão (SIPLAG), a Subsecretaria Adjunta de Orçamento implementou as etapas do projeto RADOT 2025 atuando para reduzir o quantitativo de remanejamentos requisitados pelas unidades orçamentárias setoriais nos exercícios 2024/2025.

A aferição dos resultados ao final do exercício de 2024 demonstrou que a estratégia foi bem-sucedida, com uma redução significativa na quantidade de realocações solicitadas:

Troca de contingenciamento: Decréscimo de 58% em relação ao ano anterior. Crédito suplementar: Queda de 67% comparado a 2023. Modificações orçamentárias: Redução de 7%.

Os resultados obtidos após a implementação do projeto demonstram a importância do monitoramento e acompanhamento contínuo da despesa pública para a promoção da sustentabilidade fiscal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Ao otimizar o planejamento e a execução orçamentária, é possível garantir o uso eficiente dos recursos públicos e o cumprimento dos objetivos estratégicos do Estado.

Próximos Passos em 2025 são de Monitoramento da execução orçamentária e a produção de relatório ao fim do exercício de 2025.