REDE DE ORÇAMENTO - LEGISLAÇÃO - MANUAIS

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LEGISLAÇÃO

MANUAIS

Alteração de despesa - Usos mais comuns - Edição 2024.

Classificador de Planejamento e Orçamento - 2025.

Classificador de Planejamento e Orçamento - 2024.

Classificador de Planejamento e Orçamento - 2023.

De para novas Fontes de Recursos - FRs.

Classificador de Planejamento e Orçamento - 2022.

Classificador de Planejamento e Orçamento - 2021.

Classificador de Planejamento e Orçamento - 2020.

Glossário de Conceitos e Termos para o Planejamento e Orçamento Edição 2017.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

Manual de Movimentação Orçamentária Siplag Edição 2024.

DECRETO Nº 48.063/2022 - ALTERA O DECRETO 48.052 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

DECRETO Nº 48.052/2022 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Resolução SEPLAG nº 91/2021 - APROVA O MANUAL DE PROCESSOS DE ORÇAMENTO PARA OS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MANUAL DE PROCESSOS DE ORÇAMENTO PARA OS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 74 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO DE USUÁRIOS NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO - SIPLAG-RJ.

Manual Técnico do Orçamento - MTO 2025.

Manual Técnico do Orçamento - MTO 2024.

Manual Técnico do Orçamento - MTO 2023.