A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG ) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) promoveram o IV Encontro da Rede de Orçamento – Superávit: Fluxos e Procedimentos em 16/04/2025, no Auditório Machado Guimarães, situado na sede da Procuradoria Geral do Estado, das 10h às 13h.
O evento contou com a participação de mais cerca de 250 servidores, técnicos que executam as tarefas de Orçamento (análise da solicitação do superávit financeiro; indicação das dotações orçamentárias a serem suplementadas; operacionalização do ato no SIPLAG); Financeiro (prestação de informações pertinentes aos recursos financeiros a serem alocados (contas bancárias); Contabilidade (contabilização dos registros no SIAFE-Rio 2); e controle Interno (elaboração do Parecer da Unidade de Controle Interno (ou setor equivalente).
O Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Abreu e a Subsecretaria Adjunta de Orçamento, Mônica Sousa, abordaram aspectos de padronizações dos procedimentos para apuração de superávit financeiro e sua importância no contexto de uma gestão fiscal de forma técnica.
A Subsecretária de Contabilidade Geral da Sefaz, Yasmim da Costa Monteiro; o Subsecretário Adjunto de Contabilidade, Bruno Campos; o Superintendente de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, Ronald Marcio Guedes Rodrigues; e o Superintendente de Atendimento e Execução Financeira, Airam Santos, aprofundaram o tem explanando a legislação, etapas e procedimentos para apuração, instrução processual do superávit financeiro, pontuando sobre os seguintes tópicos:
A exposição foi finalizada com observações sobre a tramitação, no âmbito da SEPLAG/SUBPLO/SUBAORC, dos processos administrativos de superávit financeiro, com uma análise técnica, destacada pela Superintendente de Programação Orçamentária Daniela Bibiani e em seguida, a Superintendente de Estudos Fiscais, Beatriz Martins, que tratou da importância do superávit para as solicitações de abertura de créditos adicionais.
