A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SUBPLO), por meio da Superintendência de Programação Orçamentária (SUPRO), realizou as Oficinas de Planejamento Orçamentário da Despesa Pública 2025 nos meses de abril e maio de 2025, com o objetivo de aperfeiçoar os processos de trabalho entre o órgão central e o setorial e aprimorar o planejamento orçamentário do Estado.

Durante as atividades foi possível a troca de experiências entre os Técnicos e se estabelecer um cronograma de execução mensal que proporcione a distribuição mais eficiente dos recursos e das prioridades dos órgãos/entidades estaduais.

As Oficinas são mais um espaço de interação e de diálogo entre o órgão central e as unidades setoriais que viabiliza a gestão fiscal eficiente do gasto público e de forma racionalizada. Participaram das atividades 415 servidores públicos que atuam na área da despesa estadual em 83 órgãos setoriais.

Conforme o comando do artigo 31 do Decreto n° 49.509 de 14 de fevereiro de 2025, os órgãos e entidades encaminharam à SEPLAG/SUBPLO até o dia 21/03, a planilha de “Planejamento Orçamentário da Despesa 2025”, cujo modelo foi disponibilizado através deste link. Cada documento recebido foi analisado no decorrer das Oficinas pela Coordenadoria de Qualificação da Despesa Pública/Superintendência de Programação Orçamentária. O material coletado servirá de base para o projeto de lei orçamentária 2026 do órgão/entidade, sendo insumo de extrema importância para elaboração do instrumento. Portanto, a iniciativa se mostrou imprescindível para o estreitamento das relações e o alinhamento entre o órgão central e os setoriais gerando impacto positivo em projetos como o RADOT, que visam a redução do quantitativo de remanejamentos e alterações orçamentárias.

Durante esses encontros, foi possível, ainda, obter um panorama da realidade de cada organização e compreender a dinâmica de sua execução orçamentária anual. Ademais, esse espaço de escuta proporcionou aos participantes a oportunidade de destacar os principais desafios enfrentados para manter a execução dos projetos e programas definidos na Lei Orçamentária Anual, especialmente no cenário vigente.

A SUBAORC almeja estabelecer uma cultura de planejamento a médio prazo. Dessa forma, os encontros também serviram como suporte para sanar dúvidas dos gestores em relação aos procedimentos rotineiros da gestão orçamentária.